Ações na Justiça, alertas do TSE e orientações do governo antecederam desfile da Niterói
Ações na Justiça, alertas do TSE e orientações do governo antecederam desfile da Niterói
Primeira escola a desfilar no Sambódromo na noite deste domingo (16), a Acadêmicos de Niterói tem um enredo sobre a trajetória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o que motivou uma série de ações tentando impedir o desfile.
Foram pelo menos 10 iniciativas contestando o desfile ou exigindo que a escola devolvesse os recursos públicos que foram repassados.
Esses questionamentos seguiram caminhos diferentes: representações no Ministério Público e no TCU e ações na Justiça comum e Justiça eleitoral.
Cada ação trouxe pedidos específicos, mas, de modo geral, argumentaram que o enredo é uma propaganda eleitoral antecipada do presidente Lula, que já anunciou a pré-candidatura à reeleição.
A Lei Eleitoral proíbe a propaganda de candidatos antes do dia 16 de agosto. As ações ressaltaram que trechos da letra do samba-enredo e do próprio desfile da Acadêmicos de Niterói podem ser interpretados como propaganda eleitoral, especialmente a citação do número do partido e do uso de um jingle de campanha como parte do refrão.
As ações também buscaram impedir o repasse de recursos públicos à escola ou obrigar a Acadêmicos de Niterói a devolver o que já recebeu. O incentivo mais contestado foi o da Embratur, que é um órgão federal e repassou R$ 1 milhão para cada escola.
Outras ações também procuraram impedir a presença do presidente Lula na Marquês de Sapucaí durante o desfile. Outra foi específica para pedir que a escola evite fazer ataques ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
O TCU também foi acionado para investigar o uso indevido da máquina pública na organização do desfile.
O plenário do TSE foi a instância mais alta a analisar o caso no julgamento das representações dos partidos Novo e Missão. Nesse julgamento, na última quinta-feira, por 7 votos a 0, o TSE negou a liminar que pedia a proibição do desfile.
A ministra relatora Stela Aranha argumentou que interferir no carnaval nesse momento poderia representar uma censura prévia.
Mas o processo continua e ministros alertaram em seus votos que essa primeira decisão não significa um salvo-conduto. Eles afirmaram que condutas da escola ou de políticos na passarela podem, sim, configurar uma violação à lei eleitoral e acarretar as punições previstas em lei.
A ministra Carmen Lúcia, presidente do TSE, disse até mesmo que há um risco muito concreto de que venha a ser cometido algum ilícito eleitoral, e, nesse caso, o tribunal vai atuar.
Depois desse alerta do TSE, o PT fez alertas à escola, aos foliões e a integrantes do partido, para evitarem conteúdos e comportamentos no desfile que possam configurar propaganda eleitoral.
O Governo Federal negou que haja propaganda eleitoral antecipada, afirmou que não há qualquer decisão que impeça a realização do desfile e que as escolas recebem apoios recorrentes da Embratur, do governo do estado e da Prefeitura do Rio. O governo federal também afirmou que não participou da escolha do enredo e fez recomendações às autoridades para que evitem qualquer manifestação que caracterize propaganda eleitoral antecipada.
A Acadêmicos de Niterói não respondeu nossos contatos.FONTE: https://g1.globo.com/rj/rio-de-janeiro/carnaval/2026/noticia/2026/02/15/acoes-na-justica-tentaram-impedir-o-desfile-da-academicos-de-niteroi.ghtml
