Câmara de BH aprova sexo biológico como critério em torneios esportivos
04/05/2026
(Foto: Reprodução) Câmara Municipal de Belo Horizonte (foto ilustrativa)
Karoline Barreto/CMBH
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou em 2º turno, nesta segunda-feira (4), projeto de lei que garante a organizadores de eventos e torneios esportivos na capital mineira o direito de utilizar o sexo biológico como critério para participação de atletas.
A proposta recebeu 23 votos favoráveis e 10 contrários, além de quatro abstenções. O texto segue agora para avaliação do prefeito Álvaro Damião (União Brasil).
Ao justificar o projeto, a vereadora Flávia Borja (Podemos), afirmou que a ideia é "garantir que as competições [...] não sejam subvertidas e tornadas injustas por meio da participação de competidores cujo sexo biológico não seja o mesmo daquele a que se destina a competição".
Ela disse, ainda, que é fato que "mulheres possuem força física inferior aos homens".
Vereadores da oposição se manifestaram contra o PL durante toda a tramitação e afirmaram que a proposta legitima a transfobia. Eles argumentaram, ainda, que o projeto é inconstitucional, pois não cabe à Câmara Municipal legislar sobre a questão.
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