Câmara de Macapá aprova isenção de taxas para artistas no teatro municipal
06/05/2026
(Foto: Reprodução) Inauguração do Teatro Municipal de Macapá Fernando Canto
Crystofher Andrade/g1
A Câmara Municipal de Macapá aprovou nesta terça-feira (5) um projeto de lei que isenta grupos, coletivos e entidades culturais sem fins lucrativos das taxas para usar o Teatro Municipal Fernando Canto, no centro da capital.
O projeto, de autoria do vereador Paulo Nery (PSD), recebeu 12 votos favoráveis e segue para sanção do prefeito interino Pedro DaLua (União).
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A medida elimina cobranças como taxas de uso, locação e custos administrativos, com o objetivo de ampliar o acesso aos espaços culturais da cidade.
Segundo o texto, a isenção vale apenas para atividades culturais, artísticas e educativas, que sejam gratuitas ou com preços populares. Para obter o benefício, será necessário apresentar projeto e cronograma das ações.
As entidades interessadas deverão comprovar regularidade jurídica e fiscal para solicitar o benefício.
A Fundação Municipal de Cultura (Fumcult) será responsável pela análise dos pedidos. A avaliação levará em conta a relevância cultural dos projetos, além da agenda e da infraestrutura disponível nos espaços públicos.
Antes da aprovação, a prefeitura cobrava R$ 2 mil pelo uso do teatro em produções culturais locais. Projetos sociais, instituições sem fins lucrativos, escolas municipais e órgãos da própria prefeitura já eram isentos da taxa.
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Teatro Fernando Canto
O Teatro Fernando Canto foi inaugurado em setembro com investimento de R$ 15 milhões. O local tem capacidade para 358 pessoas e conta com mezanino, área de espera, arquibancada e estacionamento.
O design do teatro faz referência às ondas do Rio Amazonas. Já a fachada, em forma de canoa, homenageia as comunidades tradicionais do estado.
O palco leva o nome de Fernando Canto, escritor e artista reconhecido na literatura e na música do Amapá.
Nascido em Óbidos (PA), em 1954, Fernando Canto presidiu a Academia Amapaense de Letras, integrou o Conselho Editorial do Senado, foi membro da Academia Artística e Literária de Óbidos e fundou o Grupo Pilão. Publicou mais de 18 obras ao longo da carreira.
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