Companhias aéreas têm obrigações legais com passageiros em caso de atraso ou cancelamento; veja direitos

  • 11/12/2025
(Foto: Reprodução)
Caos em São Paulo provocou efeito cascata nos aeroportos do país O caos em São Paulo provocou um efeito cascata em aeroportos de todo o Brasil. O chão virou cama. Sinal da exaustão dos passageiros depois de horas de espera no saguão de embarque do Aeroporto Internacional do Galeão, no Rio. Consequência não só dos atrasos nos voos, mas também da falta de assistência de algumas companhias aéreas. “Só o voucher de lanche de R$ 50 para a gente lanchar, e depois que a gente começou a reclamar, eles aumentaram para R$ 90 para o almoço. Hotel, eles falaram que a gente tinha que arrumar hotel, pagar e depois pedir reembolso”, conta a radiologista Maria Bárbara Machado. Os principais aeroportos do país foram afetados. Só o Galeão recebeu 31 voos desviados de São Paulo. E ainda teve 22 voos cancelados nesta quinta-feira (11) e outros 20 na quarta-feira (10). Em Brasília, de quarta até o fim da tarde de quinta, foram 58 voos cancelados. A cuidadora de idosos Iza de Souza deveria ter saído de Curitiba na quarta-feira (10), bem cedo, para Macapá. A viagem foi remarcada para sexta-feira (12) - 48 horas depois do previsto. Se nada mudar, ela vai perder o casamento do filho – o terno do noivo está com ela. “Estou triste, estou revoltada. Porque, 43 anos, agora que ele vai casar e a mãe não pode ir. O pai Deus já levou, só tinha eu para ir e ainda não vou estar lá”, lamenta. O médico Fernando Sepulveda Esperidião planejou a viagem com a família com seis meses de antecedência: “Nos remarcaram para daqui três dias. Nossas férias de sete dias já foram reduzidas para outros três, porque eles nos anteciparam também nossa volta. Perdendo o hotel, a reserva, fechamento da minha agenda de trabalho também por uma semana”. Companhias aéreas têm obrigações legais com passageiros em caso de atraso ou cancelamento Jornal Nacional/ Reprodução Tanto transtorno que Fernando desistiu de viajar. Seis da tarde: setor de embarque do Galeão. A longa fila era para remarcar voos de uma única companhia aérea. Segundo a Anac, a Agência Nacional de Aviação Civil, as empresas têm obrigações legais com os passageiros em caso cancelamento ou atraso nos voos, e o que elas devem oferecer depende do tempo de espera no aeroporto: a partir de 1 hora: direito a internet ou telefone; a partir de 2 horas: alimentação; a partir de 4 horas: acomodação e transporte, se necessário; atrasos superiores a 4 horas e cancelamentos: o consumidor pode optar entre reembolso integral, reacomodação em outro voo ou viajar por outro meio de transporte. Direitos dos passageiros Jornal Nacional/ Reprodução “Só que isso não está sendo cumprido na maioria dos casos. Então, é exatamente essa falha que a gente entende como uma falha na prestação do serviço. Cabe multa e indenização dependendo também do prejuízo de cada consumidor”, afirma Renata Ruback, presidente da ProconsBrasil. A família de onze pessoas comprou quentinha do próprio bolso para aguentar 16 horas de espera. “A gente queria ir para Gramado para ver o Natal e então estamos aqui até agora passando por isso. E o voo, se sair, é 23h40. Ainda não tem nada certo” diz a dona de casa Viviane Azevedo Barreto. O Ministério de Portos e Aeroportos e a Agência Nacional de Aviação Civil recomendam que o passageiro que não conseguir resolver os problemas com as companhias aéreas deve registrar a reclamação na plataforma consumidor.gov.br. A associação que representa as companhias aéreas declarou que as empresas lamentam os transtornos e que estão trabalhando para dar toda a assistência aos passageiros. LEIA TAMBÉM Ventania chega a 98 km/h em SP, deixa mais de 2 milhões de imóveis sem luz, derruba 151 árvores e cancela voos Ventania provoca cancelamentos e atrasos de voos pelo Brasil; veja aeroportos afetados Aeroportos de SP têm 100 voos cancelados nesta quinta após vendaval histórico; número total desde quarta passa de 300 Voos cancelados ou atrasados após ventania: saiba quais são os direitos dos passageiros

FONTE: https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2025/12/11/companhias-aereas-tem-obrigacoes-legais-com-passageiros-em-caso-de-atraso-ou-cancelamento-veja-direitos.ghtml


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