Deputado distrital Daniel Donizet vira réu por assédio sexual
28/04/2026
(Foto: Reprodução) Justiça aceita denúncia e deputado distrital Daniel Donizet vira réu por assédio sexual
O Conselho Especial do Tribunal de Justiça do Distrito Federal decidiu, nesta terça-feira (28), aceitar a denúncia apresentada pelo Ministério Público do DF contra o deputado distrital Daniel Donizet (MDB).
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Com a decisão, o parlamentar se torna réu em um processo criminal por assédio sexual contra ex-servidoras que trabalharam em seu gabinete.
Além disso, um assessor do deputado foi denunciado por assédio sexual e importunação sexual. E outras cinco pessoas foram denunciadas por coação de testemunhas.
A denúncia havia sido oferecida pelo Ministério Público em abril do ano passado. Segundo o Tribunal de Justiça, a aceitação da denúncia não significa condenação, mas indica que existem indícios suficientes para a abertura da ação penal.
Deputado distrital Daniel Donizet em imagem de arquivo.
CLDF/Reprodução
Agora, o processo segue para a fase de produção de provas, oitiva de testemunhas e apresentação da defesa.
Por se tratar de um deputado distrital, o caso foi analisado pelo Conselho Especial do Tribunal de Justiça do DF, colegiado responsável por julgar autoridades com foro especial no Distrito Federal.
Em nota (leia íntegra abaixo), Daniel Donizet afirma ter recebido a decisão com serenidade, ressaltando que o recebimento da denúncia é uma etapa inicial comum em processos judiciais e não implica culpa ou condenação.
O deputado Daniel Donizet acumula acusações de assédio e importunação sexual.
O parlamentar reafirmou sua inocência e disse confiar que ela será comprovada ao longo do processo, com respeito ao contraditório e à ampla defesa.
Caberá ao Tribunal de Justiça do DF conduzir o caso e, ao final, decidir pela absolvição ou eventual condenação do deputado.
O que diz Daniel Donizet
"O deputado Daniel Donizet recebeu com serenidade a notícia sobre a aceitação de denúncia pelo TJDFT já que é uma etapa processual inicial comum para todo e qualquer processo, destinada a permitir o andamento da apuração, e não configura culpa, condenação ou julgamento. O deputado reafirma sua inocência e tem plena convicção de que ela será comprovada no curso do processo, com respeito ao contraditório e à ampla defesa.
Donizet destaca que, nos últimos anos, tem sido alvo de acusações infundadas que, quando examinadas por autoridades competentes, tiveram desfechos que evidenciam a fragilidade das narrativas.
O deputado reforça seu compromisso com o respeito às mulheres, com a verdade e com o devido processo legal, e seguirá colaborando com as instituições para que todos os fatos sejam esclarecidos com responsabilidade.
Daniel Donizet confia que a Justiça conduzirá o caso com isenção e que, ao final, prevalecerão os fatos e a legalidade. Ele seguirá atuando com transparência e serenidade, certo de que a sua inocência será plenamente reconhecida."
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