Governo Federal anuncia construção de 17 escolas indígenas no Amapá
01/03/2026
(Foto: Reprodução) Terra indígena no extremo norte do Amapá
CCPIO/Divulgação
O Amapá receberá 17 novas escolas indígenas como parte do investimento federal de R$ 785 milhões destinado à educação escolar indígena em todo o país, conforme anunciado na quinta-feira (26), pelo Governo Federal.
O projeto integra o Eixo Educação, Ciência e Tecnologia do Novo PAC – Indígena, que prevê a construção de até 117 unidades escolares em 14 estados brasileiros.
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Amapá terá mais escolas para comunidade indígena
Gea/Reprodução
Estrutura adaptada às comunidades
Segundo o Ministério da Educação (MEC), as obras no Amapá vão priorizar a criação de espaços que respeitem a identidade cultural, os modos de vida e a organização territorial dos povos indígenas. A iniciativa busca atender a uma demanda histórica das comunidades por infraestrutura escolar adequada.
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Política Nacional de Educação Escolar Indígena
As construções fazem parte da Política Nacional de Educação Escolar Indígena nos Territórios Etnoeducacionais (PNEEI-TEE), instituída em 2025, e estão amparadas pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que garante direitos fundamentais a povos indígenas e comunidades tradicionais.
A pactuação das unidades escolares foi definida pela Portaria Conjunta MEC/FNDE nº 1/2026, que estabelece critérios técnicos e territoriais para a seleção dos projetos. No caso do Amapá, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi/MEC) articulou diretamente com o governo estadual para formalizar as propostas.
Distribuição nacional
Além do Amapá, estados como Amazonas (27 escolas), Roraima (23) e Maranhão (11) também receberão grande parte dos investimentos. No total, 14 estados serão contemplados.
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