Governo federal propõe nova subvenção a importadores de diesel; auxílio de R$ 1,20 por litro
24/03/2026
(Foto: Reprodução) O novo ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que o governo federal propôs uma nova subvenção aos importadores de diesel.
Desta vez, a ajuda financeira ao setor seria de R$ 1,20 por litro de diesel importado, até o fim de maio. De acordo com Durigan, R$ 0,60 será coberto pelos estados e R$ 0,60 pela União.
Secretário executivo da Fazenda, Dario Durigan.
Diogo Zacarias/Ministério da Fazenda
No formato discutido agora, os estados não precisariam dessa forma zerar o ICMS.
A medida proposta difere um pouco da sugerida na semana passada, pela qual os estados zerariam o ICMS sobre o diesel.
"Em vez de falar em retirada de ICMS, nós vamos ambos, União e Estados, trabalhar na linha de subvenção aos importadores de diesel. Importadores de diesel vão ter uma espécie de controle junto à União na litragem importada, no valor do ICMS, de R$ 1,20 por litro, sendo que R$ 0,60 será pago pelos estados e R$ 0,60 pela União", disse o ministro Durigan.
Essa é mais uma iniciativa do governo para tentar conter a escalada do preço do diesel, em alta por conta da guerra no Oriente Médio.
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Segundo o ministro Dario Durigan, a proposta feita nesta terça-feira, se aceita, será uma medida adicional ao que já tinha sido anunciado pelo governo federal, a isenção do PIS/Cofins e da subvenção de R$ 0,32 por litro concedida pela União.
"O que nós estamos discutindo agora, frente a uma situação, um cenário de ainda muita volatilidade e de algum risco, em especial para abastecimento, é dar um passo a mais. E esse passo a mais em conjunto, dividindo esforços [com os estados]", disse o ministro da Fazenda.
A expectativa é de que a resposta dos estados seja dada em reunião presencial do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) na próxima sexta-feira (27).
