Indígenas em Roraima protestam contra aprovação do Marco Temporal no Senado
10/12/2025
(Foto: Reprodução) Indígenas em Roraima protestam contra aprovação do Marco Temporal no Senado
Comunidades indígenas de diversas regiões de Roraima protestam nesta quarta-feira (10) contra a aprovação, pelo Senado Federal, do Marco Temporal e da PEC 48/2024 (entenda mais abaixo). As mobilizações acontecem principalmente na BR-174, na Comunidade Sabiá, em Pacaraima, Norte de Roraima.
Os indígenas bloqueiam a rodovia no quilômetro 660 desde às 7h30, de acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF). A BR-174 liga Roraima à Venezuela. (Veja no vídeo acima).
Outros locais que também estão em protesto são: Baixo Cotingo (Comunidade São Francisco), Serra da Lua (Tabalascada) e Amajari (Comunidade Mangueira).
Segundo o Conselho Indígena de Roraima (CIR), a ação faz parte da mobilização nacional. O fluxo de veículos não chegou a ser totalmente interrompido.
📅 O marco temporal define que indígenas só podem reivindicar a demarcação de terras que eram ocupadas pelos povos originários no momento da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988. O projeto foi aprovado em maio de 2023 pela Câmara dos Deputados, mas foi derrubado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em setembro.
👉 Nessa terça-feira (9), o Senado contrariou o entendimento do STF e aprovou a proposta por 52 votos a favor e 14 contra em uma primeira votação e por 52 votos a favor e 15 votos contra na segunda votação. O texto é de autoria do senador Hiran Gonçalves (PP).
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🗳️ Todos os senadores de Roraima votaram pela aprovação do texto. Além de Hiran, Mecias de Jesus (Republicanos) e Chico Rodrigues (PSB) também foram favoráveis.
Protestos de indígenas de Roraima
Mais de mil indígenas manifestam contra o Marco Tempral na BR-174, no Norte de Roraima
Caíque Rodrigues/g1 RR/Arquivo
Em Brasília, uma delegação de lideranças do estado participou das ações de incidência política e entregou ao gabinete do senador Hiran uma carta pedindo a rejeição da proposta. No documento, afirmam que o marco temporal “abre um caminho destrutivo para os territórios indígenas” ao tentar restringir direitos constitucionais.
O assessor jurídico do CIR, Júnior Nicacio Wapichana, disse ao g1 que a decisão do Senado representa “mais um ato de violência” contra os povos indígenas.
"A proposta tenta modificar a Constituição e ignora o caráter originário e imemorial da ocupação tradicional. Demonstra a falta de compromisso com a garantia dos direitos indígenas. É mais um ato violento”, disse.
Aprovação do Senado
