Justiça suspende parcialmente sentença que anula licitação do transporte coletivo em Aracaju e Região Metropolitana
12/12/2025
(Foto: Reprodução) Ônibus com catraca alta em ônibus da Grande Aracaju
TV Sergipe
A Justiça de Sergipe determinou, nesta sexta-feira (12), a suspensão parcial da anulação do Processo de Concorrência Pública, referente ao processo de licitação dos serviços de transporte coletivo urbano e metropolitano da Região Metropolitana de Aracaju.
A decisão atende a uma ação movida pelo município de São Cristóvão, que integra o Consórcio Metropolitano do Transporte Público.
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O documento afirmava que a suspensão total do processo acarretaria risco de lesão à ordem e à economia públicas.
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Ainda de acordo com a decisão, a situação expõe o risco de responsabilização do município por indenizações às empresas contratadas, quanto aos investimentos já realizados para a execução do objeto contratado.
A Prefeitura de Aracaju ainda não se manifestou sobre o assunto.
