Lula assina MP que desonera tributos de data centers para atrair indústria de processamento de dados
17/09/2025
(Foto: Reprodução) O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou uma medida provisória (MP) para instituir a Política Nacional de Data Centers. O texto prevê a isenção de impostos sobre equipamentos importados e a exportação de serviços do setor.
A proposta busca tornar o Brasil mais atrativo para investimentos em infraestrutura digital, reduzindo os custos, que hoje estão entre os mais altos do mundo para esse tipo de operação.
🔍 Data centers são instalações físicas que abrigam servidores, sistemas de armazenamento, equipamentos de rede e outros componentes essenciais para processar, armazenar e distribuir grandes volumes de dados. São, em essência, o "coração digital" da internet e dos serviços online.
Presidente Lula
Ricardo Stuckert/PR
O foco da medida vai ser desonerar investimentos e retirar o Imposto de Importação sobre equipamentos que não são fabricados no Brasil. Além disso, vai isentar a exportação dos serviços prestados por esses centros.
🔍 A Medida Provisória tem força de lei imediata e passa a valer assim que for publicada. No entanto, precisará ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias para não perder a validade.
