Maioria das vítimas de feminicídio desta semana em SP tinha medidas protetivas; pedidos cresceram quase 1.000%
26/02/2026
(Foto: Reprodução) Maioria das vítimas de feminicídio desta semana em SP tinha medidas protetivas; pedidos cresceram quase 1.000% em dez anos
A maioria das mulheres vítimas de feminicídio registrados nesta semana na Grande São Paulo e no interior já tinha medidas protetivas contra os agressores. Um levantamento obtido pela TV Globo mostra que os pedidos desse tipo de proteção cresceram de forma acelerada no estado ao longo da última década.
Segundo autoridades, no entanto, só a concessão da medida não tem sido suficiente para impedir os crimes. Uma das alternativas adotadas é o monitoramento dos agressores com tornozeleiras eletrônicas (leia mais abaixo).
No último fim de semana, em Botucatu, no interior paulista, a jovem Júlia Gabriela Bravin Trovão, de 29 anos, e o namorado Diego Felipe da Silva foram mortos a tiros. De acordo com a polícia, o autor dos disparos foi o ex-namorado de Júlia, Diego Sansalone, que fugiu após o crime, mas acabou preso em uma área de mata.
A vítima havia registrado dez boletins de ocorrência contra o suspeito e solicitado três medidas protetivas.
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Reprodução/TV Globo
Dados do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) mostram que os pedidos de medidas protetivas saltaram de 10.804 em 2015, quando o registro começou a ser sistematizado, para 118.258 em 2025 — um aumento de 994% em dez anos. Apenas nos últimos dois anos, foram 221.777 solicitações em todo o estado.
Segundo autoridades, o crescimento reflete tanto o aumento das denúncias quanto a maior conscientização das vítimas sobre os mecanismos legais disponíveis. Ainda assim, o feminicídio segue como um desafio.
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Em 2024, 270 mulheres foram assassinadas em São Paulo. Desse total, apenas 28% — 75 vítimas — haviam registrado queixa na polícia.
A coordenadora das Delegacias de Defesa da Mulher no estado, Cristiane Camargo Braga, afirma que a violência doméstica costuma estar ligada a vínculos afetivos profundos.
“O que leva à submissão de uma mulher a uma situação de violência doméstica — e eu reputo por isso um crime muito grave — é um sentimento que ela dispensou a uma pessoa que não raro é o pai do filho dela. É aquela pessoa que ela escolheu para viver a vida toda, que acreditou que seria seu parceiro, seu companheiro, o amor da sua vida. Então é muito difícil”, disse.
Tornozeleiras eletrônicas
Desde setembro de 2023, o estado passou a adotar o monitoramento eletrônico de agressores em casos de violência doméstica. Segundo a Secretaria da Segurança Pública, 211 agressores já foram autuados por descumprimento de medidas protetivas desde a implantação do sistema, e 120 permaneceram presos.
A secretaria ressalta que o uso da tornozeleira depende de solicitação e autorização do Poder Judiciário, geralmente durante as audiências de custódia. Atualmente, São Paulo conta com 1.250 tornozeleiras destinadas a casos de violência doméstica — 450 delas na capital, com 189 em uso.
O TJ-SP, porém, afirma que o número de equipamentos ainda é insuficiente para atender toda a demanda. Só na cidade de São Paulo, são cerca de 40 denúncias desse tipo por dia.
Pedidos de medidas protetivas no estado de São Paulo saltaram de 10,8 mil em 2015 para 118,2 mil em 2025, aumento de 994%.
Reprodução/TV Globo
O monitoramento é feito pelo Copom da Polícia Militar, que acompanha em tempo real se o agressor entra em áreas proibidas de aproximação da vítima. A PM afirma que, até o momento, não houve registro de feminicídio envolvendo agressores monitorados por tornozeleira, embora já tenham ocorrido tentativas de aproximação frustradas pela ação rápida das viaturas.
O Ministério Público também diz atuar para ampliar o uso do monitoramento eletrônico. A promotora de Justiça Vanessa Almeida afirma que há orientação para que promotores solicitem medidas protetivas com tornozeleira sempre que possível.
“É uma preocupação do Ministério Público orientar os promotores a pedir medidas protetivas com tornozeleira, a pedir solturas em audiências de custódia com tornozeleiras. Medidas protetivas podem ser deferidas por pedido da Defensoria, de advogados da vítima, da própria vítima, da delegacia ou pelo próprio juiz”, explicou.
Autoridades reforçam que registrar a ocorrência é o primeiro passo para garantir acesso a uma rede mais ampla de proteção, que pode incluir abrigamento, assistência social e acompanhamento policial.
