MPF pede demolição de ruínas do Hotel Cabo Branco por risco de colapso em João Pessoa
Sede Ministério Público Federal na Paraíba (MPF-PB) João Pessoa
Krystine Carneiro/G1
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com um pedido na Justiça para determinar a demolição da estrutura inacabada do antigo Hotel Cabo Branco, localizada na Comunidade Vitória, no bairro Altiplano, em João Pessoa. De acordo com o MPF, o prédio está abandonado há décadas e apresenta risco de colapso, podendo afetar cerca de 200 famílias que vivem no entorno do local.
Segundo o MPF, laudos técnicos da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil de João Pessoa, emitidos em 2017 e 2020, atestaram que a estrutura do prédio está em “estágio gradual de instabilidade”, com “setores em colapso estrutural” e “risco iminente de acidentes”. Os documentos também mostram que há risco de descargas elétricas, com ameaça real à segurança pública.
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A ação do MPF pede, de forma liminar, que o Município de João Pessoa apresente em até um mês um plano detalhado de demolição da estrutura. O documento deve conter a identificação das residências afetadas, medidas de evacuação e estratégias para isolamento da área.
Ainda conforme a ação, a prefeitura deve cadastrar, em até 45 dias, todas as famílias que moram no prédio ou em casas que possam ser impactadas. O cadastro deve garantir o pagamento de auxílio aluguel durante o período necessário, até que as habitações sejam restauradas ou que novas moradias sejam entregues.
O MPF também pede que a demolição integral do prédio, bem como a remoção dos entulhos, aconteça em até dois meses. A demolição deve acontecer sob supervisão técnica especializada, adotando todas as medidas de segurança previstas.
Um novo plano de uso e ocupação do solo também deve ser elaborado, em até 90 dias, junto com a comunidade, ainda de acordo com a ação.
O g1 entrou em contato com a Prefeitura Municipal de João Pessoa para obter repostas sobre o caso e aguarda retorno.
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