Orçamento de Belo Horizonte para 2026 é aprovado com déficit de quase R$ 787 milhões
02/12/2025
(Foto: Reprodução) Orçamento de Belo Horizonte para 2026 é aprovado pela Câmara Municipal
Reprodução/CMBH
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou nesta terça-feira (2) o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026, de autoria do prefeito Álvaro Damião (União Brasil). O texto estima receita total de R$ 24,14 bilhões e despesas que somam R$ 24,92 bilhões pela prefeitura da capital mineira no ano que vem.
Com isso, há previsão de um déficit — quando há mais gastos que arrecadação — de quase R$ 787 milhões no orçamento anual. A proposta foi aprovada por unanimidade, com divergências apenas na análise de emendas.
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A votação ocorreu em turno único. Na sessão, os vereadores também aprovaram o Plano Plurianual de Ação Governamental (PPAG) para 2026-2029, outra proposta de autoria do Executivo municipal, que estabelece as metas e investimentos na cidade para os próximos quatro anos (leia mais abaixo).
Agora, o texto da LOA segue para redação final na própria Câmara, antes de ser encaminhado ao gabinete do prefeito para sanção ou veto.
A proposta prevê a alocação dos R$ 24,92 bilhões nas respectivas áreas de atuação:
R$ 7,87 bilhões para a saúde (31,61%);
R$ 4,28 bilhões para a educação (17,18%);
R$ 1,73 bilhão para a mobilidade urbana (6,96%);
R$ 1,05 bilhão para o saneamento (4,21%);
R$ 1,04 bilhão para o urbanismo (4,17%);
R$ 553,6 milhões para a segurança pública (2,22%);
R$ 496,7 milhões para a assistência social (1,99%), entre outros eixos.
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Plano Plurianual
O PPAG é o planejamento estratégico de médio prazo da Prefeitura de Belo Horizonte e define metas e investimentos prioritários para os próximos quatro anos. A previsão é de receitas que chegam a R$ 24,14 bilhões em 2026, R$ 25,13 bilhões em 2027, R$ 26,83 bilhões em 2028 e R$ 28,35 bilhões em 2029.
Já as despesas previstas são de aproximadamente R$ 24,92 bilhões em 2026, R$ 25,50 bilhões em 2027, R$ 26,93 bilhões em 2028 e R$ 28,35 bilhões em 2029.
Considerando os próximos quatro anos, as áreas que mais devem receber recursos são saúde (30,16%), administração pública (21,49%) e educação (16,98%).
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Emendas e parecer
O PL 548/2025, que trata da LOA, recebeu 1.510 emendas, das quais 1.453 tiveram parecer favorável da Comissão de Orçamento e Finanças Públicas. Entre as propostas, estão investimentos para hospitais, centros de saúde e compra de equipamentos, como mamógrafos e aparelhos para hemodiálise. Na educação, há previsão de recursos para creches e escolas municipais.
O PL 547/2025, do PPAG, recebeu 66 emendas. Algumas sugeriram ampliar serviços em parques e implantar "bueiros inteligentes" na cidade. O parecer recomendou a aprovação de 47 delas.
O relator dos projetos, vereador Leonardo Ângelo (Cidadania), afirmou que buscou respeitar as demandas apresentadas pelos parlamentares e pela população. Segundo ele, foram rejeitadas apenas emendas sem viabilidade legal ou técnica.
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