Prefeitura de Santos firma convênio com o governo de SP para melhorias na Vila Gilda; entenda
07/02/2026
(Foto: Reprodução) Dique da Vila Gilda receberá investimentos em infraestrutura e melhorias habitacionais
Prefeitura de Santos / Dougy Fernandes
O Dique da Vila Gilda, em Santos, no litoral de São Paulo, receberá investimentos em urbanização e melhorias habitacionais com a adesão da cidade ao Programa Bairro Paulista – Cidades Sustentáveis, do governo do São Paulo. A iniciativa busca aprimorar a infraestrutura e as condições urbanas com soluções sustentáveis.
O anúncio foi feito em cerimônia no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, com a presença do governador Tarcísio de Freitas, do secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Marcelo Branco, além de prefeitos e autoridades de diversas regiões.
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Segundo a Prefeitura de Santos, a assinatura do convênio já foi realizada e formalizada. Nesta primeira etapa, será feita a elaboração dos projetos do parque linear, sempre de forma integrada entre a Prefeitura/COHAB-Santista e a CDHU/Governo do Estado.
O projeto estadual prevê a implantação de políticas públicas que englobam a construção de áreas de lazer, a implantação do parque linear na comunidade da Vila Gilda, regularização fundiária e projetos para melhorias habitacionais integradas a projetos como o Parque das Palafitas e o Parque dos Mangues.
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“Estes convênios são fundamentais para a política de habitação e de adaptação urbana da nossa Cidade. Essa parceria nos permite avançar com um objetivo claro, proporcionar o acesso à moradia digna e mais qualidade de vida para a nossa população, uma das prioridades da nossa gestão", disse o prefeito de Santos, Rogério Santos, por meio de nota divulgada pela prefeitura.
Os recursos do goveno estadual são disponibilizados através de uma conta aberta no Banco do Brasil vinculada ao convênio. O repasse é feito após a análise e aprovação do procedimento licitatório pelos técnicos de prestação de contas da SDUH e autorizada a emissão da Ordem de Início de Serviço (OIS).
Pelo número de habitantes, a cidade de Santos se enquadra na categoria IV de financiamentos, com a contrapartida solicitada à prefeitura de 20% em relação ao valor das intervenções.
Depois da aprovação de recursos, a realização das obras dependem da emissão da OIS. Para isso, é preciso uma autorização prévia da SDUH, que ocorre após a verificação e aprovação do procedimento licitatório a ser apresentado pelo município.
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