STF adia julgamento sobre penduricalhos para servidores

26/02/2026

STF adia julgamento sobre penduricalhos para servidores O presidente da Corte, Edson Fachin, afirmou que o julgamento será remarcado para o dia 25 de março. Até lá, as decisões individuais de Flávio Dino e Gilmar Mendes seguem em vigor. O STF adiou o julgamento sobre a decisão de Flávio Dino que suspendeu o pagamento de 'penduricalhos'.. O ministro também proibiu a criação de novas leis para pagamentos acima do teto constitucional.. Gilmar Mendes também proibiu o pagamento dos 'penduricalhos' no MP e no Judiciário.. Fachin informou que o julgamento do tema será remarcado para o dia 25 de março, quando há outros dois processos sobre o mesmo tema, com repercussão geral.

FONTE: https://g1.globo.com/politica/ao-vivo/stf-julgamento-penduricalhos.ghtml

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