Tentativa de julgar e condenar antes de início formal de investigação é 'retrocesso civilizacional', diz defesa do ministro do STJ Marco Buzzi
06/02/2026
(Foto: Reprodução) Ministro do STJ é investigado por importunação sexual
A defesa do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Marco Buzzi divulgou uma nota, nesta sexta-feira (6), em que diz ser um "inaceitável retrocesso civilizacional a tentativa de julgar e condenar uma pessoa antes mesmo do início formal de uma investigação".
➡️ Buzzi está sendo investigado por importunação sexual após ser acusado por uma jovem de 18 anos.
➡️A informação foi revelada nesta quarta pela revista "Veja" e confirmada pela TV Globo. O ministro nega a acusação (veja detalhes abaixo).
➡️A jovem registrou ocorrência na Polícia Civil de São Paulo, que investiga o relato. O caso foi levado também ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), já que Buzzi tem direito ao foro privilegiado.
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A nota afirma que vazamento de informações sigilosas de "fatos não verificados é um truque sórdido".
"Tribunais, com magistrados experientes e ritos depurados ao longo de séculos, não podem ser substituídos por "juízes" e opiniões inflamadas e quase sempre anônimas no noticiário. Não é demais pedir serenidade e respeito ao devido processo legal", declarou.
Os advogados do ministro disseram ainda que aguardam o momento oportuno para esclarecer os fatos e apresentar provas.
Ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça
José Alberto/STJ
As investigações sobre o relato de importunação sexual tramitam em sigilo.
O caso é investigado como importunação sexual. Se houver condenação, a pena definida no Código Penal varia de 1 a 5 anos de reclusão.
A defesa da mulher diz aguardar rigor nas apurações e o respectivo desfecho perante os órgãos competentes.
Ministro internado
Buzzi foi internado em um hospital particular de Brasília nesta quarta-feira (4) após sentir "um forte mal-estar", informaram os advogados do magistrado nesta quinta (5).
Segundo o comunicado, o quadro de saúde de Buzzi "exige atenção médica redobrada, sobretudo em situações de forte tensão".
"Nos últimos cinco anos, o ministro teve instalados em seu coração cinco stents e um marca passo. [...] Por orientação técnica, o ministro terá licença médica de 10 dias, renováveis em caso de necessidade", complementa o comunicado da defesa.
Em nota assinada pelo cardiologista assistente Fabricio Silva, o hospital DF Star informou que Marco Buzzi tem um "quadro de palpitações e precordialgia" – termo médico para dores no tórax.
"A equipe médica assistente optou pela internação para investigação e controle de sintomas", diz o comunicado do hospital.
Na manhã desta quinta, o ministro Marco Buzzi apresentou um atesado médico ao STJ. O conteúdo do documento não foi detalhado.
STJ e CNJ também apuram
Os ministros do STJ decidiram na noite desta quarta-feira (4), por unanimidade, instaurar uma sindicância sobre a conduta do ministro.
A comissão é formada por três ministros.
A autora da denúncia prestou depoimento nesta quinta-feira (5) à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A TV Globo apurou que a mulher reafirmou o que havia relatado à Polícia Civil.
Jovem relatou caso aos pais
Segundo apurou a TV Globo, a mulher relata ter sido assediada no mar no dia 9 de janeiro. A família passava uns dias na casa de praia de Marco Buzzi em Balneário Camboriú (SC).
A jovem de 18 anos contou aos pais que estava no mar quando percebeu a aproximação do ministro. Segundo o relato, Marco Buzzi puxou o corpo dela para junto do seu – e a agarrou pela lombar.
A mulher diz que tentou escapar pelo menos duas vezes, mas o ministro insistiu em forçar o contato. Por fim, quando conseguiu se soltar, a jovem afirma que saiu da água e foi pedir ajuda aos pais.
A família da jovem confrontou a família de Marco Buzzi e deixou o local no mesmo dia.
Pouco tempo depois, em 14 de janeiro, a família foi à Polícia Civil de São Paulo, acompanhada de advogados, para registrar a ocorrência.
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Quem é Marco Buzzi
Marco Aurélio Gastaldi Buzzi é ministro do STJ desde setembro de 2011. Ele foi nomeado para ocupar a vaga deixada pelo ex-ministro Paulo Medina, que teve sua aposentadoria compulsória decretada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Natural de Timbó, em Santa Catarina, Buzzi é mestre em Ciência Jurídica, com especialização em Gestão e Controle do Setor Público, Direito do Consumo e em Instituições Jurídico-Políticas.
O que diz a defesa do ministro
"É inaceitável retrocesso civilizacional a tentativa de julgar e condenar uma pessoa antes mesmo do início formal de uma investigação.
Vazamentos instantâneos de informações sigilosas sobre fatos não verificados é um truque sórdido.
Tribunais, com magistrados experientes e ritos depurados ao longo de séculos, não podem ser substituídos por "juízes" e opiniões inflamadas e quase sempre anônimas no noticiário.
Não é demais pedir serenidade e respeito ao devido processo legal.
A defesa aguarda o momento oportuno para esclarecer os fatos e apresentar suas provas."
O que diz a defesa da jovem
"Como advogado da vítima e de sua família, informamos que neste momento o mais importante é preservá-los, diante do gravíssimo ato praticado. Aguardamos rigor nas apurações e o respectivo desfecho perante os órgãos competentes"
O que diz o CNJ
"O CNJ esclarece que o caso está tramitando no âmbito da Corregedoria Nacional de Justiça, em sigilo, como determina a legislação brasileira. Tal medida é necessária para preservar a intimidade e a integridade da vítima, além de evitar a exposição indevida e a revitimização. A Corregedoria colheu nesta manhã depoimentos no âmbito do processo."
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