(Foto: Reprodução) Os Três Poderes da República assinam nesta quarta-feira (4), no Palácio do Planalto, o Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, uma iniciativa que une o Executivo, o Legislativo e o Judiciário em um compromisso institucional para enfrentar a violência letal contra mulheres e meninas no Brasil
O lançamento ocorre no Salão Nobre do Palácio do Planalto, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), da ministra das Mulheres, Márcia Lopes, e de autoridades de todos os Poderes.
O pacto, batizado com o lema “Todos Por Todas”, tem como objetivo integrar ações de prevenção, proteção, responsabilização de agressores e garantia de direitos para mulheres vítimas de violência de gênero.
A intenção é articular esforços entre União, estados, Distrito Federal, municípios, sistema de Justiça e sociedade civil.
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Apesar do anúncio do pacto, o governo ainda não apresentou detalhes sobre seu funcionamento e nem explicou como a articulação entre os Poderes ocorrerá, na prática.
A iniciativa partiu de Lula, que tem intensificado, em seus discursos, a defesa de ações mais firmes para o enfrentamento da violência contra a mulher.
O presidente já afirmou publicamente que foi um pedido da primeira-dama, Janja da Silva, que ele assumisse a responsabilidade de uma luta mais dura no combate à violência contra a mulher.
Janja foi a primeira a falar durante o evento e agradeceu o presidente pelo compromisso com a iniciativa. "Quero expressar todo orgulho do meu marido que percebeu a minha angustia", afirmou.
O pacto é resultado de uma articulação iniciada ainda em dezembro do ano passado, quando Lula chamou para uma reunião ministros do governo, do judiciário e representantes de diferentes áreas para discutir o assunto. Na ocasião, o encontro teve caráter preliminar e não resultou em resultados práticos.
Apesar de a violência contra a mulher ser um problema estrutural e alarmante no país, o tema também tem sido incorporado ao discurso político de Lula com foco no cenário eleitoral de 2026. No ano passado, o presidente chegou a afirmar publicamente que “quem bate em mulher não precisa votar no Lula”.
O número de feminicídios bateu recorde no Brasil em 2025: foram 1.470 casos de janeiro a dezembro, conforme dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O total supera os 1.464 registros de 2024, a maior marca até então.
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- Esta reportagem está em atualização
