Votação do Quinto Constitucional do TJSE é adiada após impedimento para análise de parentesco de um dos membros
11/02/2026
(Foto: Reprodução) Votação do Quinto Constitucional do TJSE é adiada após impedimento
A escolha dos nomes para compor a lista tríplice do Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), que seria votada nesta quarta-feira (11), foi adiada por conta de um possível impedimento do desembargador Roberto Porto na votação.
Segundo o TJSE, o desembargador é concunhado de um dos advogados concorrentes, integrantes da lista sêxtupla definida pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Sergipe (OAB/SE). Por isso, foi instaurado um Incidente de Impedimento para analisar a situação.
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A justificativa da presidente do TJSE, Iolanda Guimarães, foi feita com base numa recomendação da Corregedoria Nacional de Justiça, que trata sobre critérios para a formação das listas tríplices nos tribunais.
Após a decisão, será aberto um prazo para que o desembargador Roberto Porto possa se manifestar se ele se considera impedido ou não de participar da votação da lista tríplice.
Além disso, a assessoria de comunicação do tribunal informou, por meio de nota, que o incidente será autuado, designado relator, terá sua tramitação e será levado a julgamento pelo colegiado. Até o desfecho, a votação ficará suspensa.
Martelo da Justiça
Reprodução/Redes Sociais
Sobre o Quinto Constitucional
O 'Quinto Constitucional' é o nome destinado ao preenchimento da vaga do novo desembargador ou desembargadora do TJSE. O processo envolve uma votação da OAB/SE, que dá seis nomes, redução da lista para três, do TJSE, e por fim a escolha de um nome feita pelo governador do estado.
